| Título: |
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LEI Nº 9.251 13/05/1981 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Modifica parcialmente o traçado da Avenida ao longo do Corrego Aricanduva, aprovado pela Lei nº 4.176, de 5 de janeiro de 1952, e alterado pela Lei nº 8.155, de 22 de novembro de 1974, aprova outros melhoramentos complementares no distrito de Itaquera e nos 26º, 38º e 46º subdistritos - Vila Prudente, Vila Matilde e Vila Formosa, respectivamente, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 14/05/1981 p. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 52/1981 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Reinaldo de Barros |
| Revogação: |
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Lei nº 16.020/2014 - Revoga o inciso I do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Decreto nº 34.665/1994 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis situados no distrito de São Mateus, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado por esta Lei
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| Alterações: |
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Lei 10.367/1987 - Modifica parcialmente os alinhamentos da via de fundo de vale do Corrego Rio das Pedras, aprovados por esta Lei, no trecho compreendido entre as Ruas Edson Mendo Leitao e Estrada da Barreira Grande.; (ver documento)
Lei 16.020/2014 - Altera alinhamento fixado pelo art. 1º, inciso II desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Abertura de logradouro - Alargamento de logradouro - Caguassu, do (Estrada) - Corrego Aricanduva - Frederico de Carvalho (Avenida) - Imovel particular - Ivaumbu (Rua) - Limite intermunicipal - Mario da Cunha Canto (Rua) - Melhoramento publico - Santo Andre (Municipio) - Sapopemba (Avenida) - Utilidade publica - Vila Formosa - Vila Matilde - Vila Prudente |